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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Despedida sem justa causa. Poder diretivo do empregador. Indenização compensatória indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:34
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.
Ação indenizatória. Vasectomia. Gravidez posterior.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:55
Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
Gravidez contraída no aviso prévio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:45
Interrupção de gravidez é autorizada
Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:00
Indenização por gravidez é negada
Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:20
Preliminar de nulidade da sentença por ausência de prova pericial. Interesse do apelante. Presença.
Extração de dente. Fratura do maxilar do paciente. Culpa do dentista por imperícia.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:55
Gravidez. Conhecimento do empregador. Irrelevância.
A importância de se considerar que a proteção que se quer dispensar não visa só a gestante, mas também. Talvez principalmente- à nova vida que está se iniciando.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
A relatora também acompanhou esta posição do desembargador Adalto, determinando à Secretaria Estadual de Saúde total acompanhamento à gestante e também à criança quando nascer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15
Arrematação. Nulidade.
Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:40
Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.
Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:20
Justiça nega interrupção de gravidez
Apesar de saber que não podia engravidar, a mulher não tomou medidas para evitar outra gravidez
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:40
Interrupção de gravidez é autorizada
Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:20
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Prescrição. Nulidade do julgado.
Negativa de prestação jurisdicional. Acúmulo de funções. Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25
Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.
Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 12:11
Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização
emergencial. Ela alega que foi dispensada após o município tomar ciência de sua gravidez